Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Procuradoria da República em Minas Gerais
P
Histórico de edições
(
942
)
Publicou
o documento
Pratica estelionato quem recebe seguro-desemprego estando em novo trabalho Funcionário de restaurante é condenado a um ano e quatro meses de reclusão; MPF recorreu pedindo aumento da pena
há 9 anos
Publicou
o documento
MPF recomenda que prefeituras não autorizem empreendimentos em APP Recomendação foi expedida após sentença que proibiu a implantação de loteamento, no município de Água Comprida/MG, às margens de um reservatório
há 9 anos
Publicou
o documento
Seis pessoas são condenadas por assalto a agência dos Correios no interior do Estado Seis pessoas são condenadas por assalto a agência dos Correios no interior do Estado
há 9 anos
Publicou
o documento
Dois ex-prefeitos de Itacambira/MG têm direitos políticos suspensos por cinco anos Decisão condenatória por improbidade administrativa transitou em julgado no último dia 29 de janeiro
há 9 anos
Publicou
o documento
MPF ajuíza ação contra ex-prefeito que decretou falsa situação de emergência Fatos ocorreram em Itaúna/MG e resultaram no desvio de quantia milionária do Ministério da Integração Nacional
há 9 anos
Publicou
o documento
MPF recomenda funcionamento de ponto eletrônico para servidores da UFVJM Foi dado prazo de 60 dias para que o sistema, que já se encontra instalado em todos os campi da instituição, comece a funcionar efetivamente
há 9 anos
Publicou
o documento
Ex-prefeito de São Romão/MG é condenado por desvio de recursos públicos As irregularidades envolveram verbas da Funasa destinadas a obras de saneamento básico
há 9 anos
Publicou
o documento
MPF cobra ressarcimento ao erário de professores da UFMG Eles teriam violado o regime de dedicação exclusiva a que se obrigaram na Faculdade de Medicina
há 9 anos
Publicou
o documento
MPF quer aumentar pena de empresário condenado por evasão de divisas Quantia foi movimentada na conta Beacon Hill mantida em agência do Banestado, em Nova Iorque, e, depois, transferida para banco suíço
há 9 anos
Publicou
o documento
Ação aponta irregularidades em moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida Dois empreendimentos em Juiz de Fora/MG apresentam inúmeros defeitos de projeto e de construção, expondo moradores a sofrimento e situações de risco
há 9 anos
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Procuradoria da República em Minas Gerais
Carregando